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Tag:Lei

Governo sanciona Lei que regulamenta cavalgadas e tropeadas no Tocantins; saiba quais são as regras

A Lei proíbe percursos muito longos sem intervalo e aplicar esporadas ou chicotadas nos animais.
Ricardo Fernandes Almeida -

O que muda com a nova Lei para as mulheres no trabalho?

Segundo o advogado Rodrigo Almeida, as novas medidas soam como um avanço e beneficiam inúmeras mulheres.
Ricardo Fernandes Almeida -

Promotora de justiça do TO participa de debate nacional sobre a legislação vigente da Lei Maria da Penha

O evento é uma iniciativa do Cdemp, em parceria com Enamp e as Escolas Superiores de mais 8 estados.
Ricardo Fernandes Almeida -

Estado sanciona Lei que obriga condomínios a comunicar órgãos de segurança pública sobre maus-tratos a animais

Se o caso já tiver ocorrido a comunicação deve ser feita em até 24 horas após a ciência do fato em qualquer Delegacia.
Ricardo Fernandes Almeida -

Lei que resguarda diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para Autistas no Tocantins é sancionada

O Estado do Tocantins possui três Centros Especializados de Reabilitação (CER), em Palmas, Colinas e Araguaína.
Ricardo Fernandes Almeida -

PL que suspende registro de profissional para quem tenha praticado crime hediondo é apresentado na Câmara

O PL tem como exemplo o caso de estupro cometido por um médico anestesista, com uma paciente em trabalho de parto.
Ricardo Fernandes Almeida -

Tocantins se junta aos estados brasileiros como São Paulo e Amazonas que permite parcelamento do ITCMD

Conforme o parágrafo 2º da lei, a primeira prestação será paga na data da do acordo
Ricardo Fernandes Almeida -

Reajustes e progressões são acordados entre SINTET e prefeito Kasarin nesta terça-feira, 19

Foi acordado o pagamento do reajuste do piso do magistério de 33,24% ainda neste mês de abril
Ricardo Fernandes Almeida -
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Tocantins registra redução de 35,76% em homicídios e supera média nacional de 6%

Estado reduziu em 35,76% o número de vítimas de homicídio doloso; país teve queda média de 6,33% nos assassinatos...
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Com preços sustentados e tendência de valorização, o mercado do boi gordo no Tocantins mostra sinais de estabilidade e...
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União Brasil e PP lideram reação contra proposta de elevação de tributos sobre crédito e investimentos. Agronegócio teme retração...

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