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O DOE também traz os nomes de todos os artistas beneficiados, seus projetos e os valores que devem receber

A lei determinou a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais

A lei foi promulgada em junho de 2020 com três tipos de ree de recursos da União: a renda emergencial mensal para o trabalhador da área da cultura, a cargo das Unidades da Federação; os subsídios para manter espaços culturais, como teatros, museus e cinemas.