O mecanismo do incentivo à cultura é um dos pilares do Pronac, que também conta com o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).
A lei foi promulgada em junho de 2020 com três tipos de ree de recursos da União: a renda emergencial mensal para o trabalhador da área da cultura, a cargo das Unidades da Federação; os subsídios para manter espaços culturais, como teatros, museus e cinemas.