Sua notícia diária em primeia mão!
quarta-feira 11, junho, 2025
Sua notícia diária em Primeira mão!
quarta-feira 11, junho, 2025
Desde Março de 2018

Secretários da Fazenda e da Saúde do Tocantins apresentam nesta quinta (3) os relatórios de metas fiscais referentes ao exercício de 2024.

-

spot_img

Desempenho fiscal do Tocantins será avaliado em duas audiências públicas na Aleto

Secretários da Fazenda e da Saúde do Tocantins apresentam nesta quinta (3) os relatórios de metas fiscais referentes ao exercício de 2024.

Por Ricardo Fernandes | Diário Tocantinense
Palmas — Tocantins. O desempenho fiscal do Governo do Tocantins será o foco de duas importantes audiências públicas marcadas para esta quinta-feira, 3 de abril, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A iniciativa faz parte da obrigação legal de prestação de contas do Executivo estadual perante o Parlamento e a sociedade.

Pela manhã, às 9h, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa recebe o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, que apresentará o relatório de cumprimento das metas fiscais referentes aos quatro quadrimestres do exercício de 2024.

Já no período da tarde, a partir das 14h, a Comissão se reúne novamente, desta vez para ouvir o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, que fará a exposição do relatório fiscal relacionado aos recursos aplicados na área da saúde no mesmo período.


“Essas audiências garantem a transparência das ações do governo e possibilitam que o Parlamento fiscalize o cumprimento das metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou um membro da Comissão de Finanças da Aleto.


Relatórios são exigência legal

As apresentações fazem parte do que determina o artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que o Executivo deve apresentar, a cada quadrimestre, um relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais, possibilitando o controle e a transparência da istração pública.

A população pode acompanhar as audiências presencialmente ou por meio das transmissões nos canais oficiais da Assembleia Legislativa do Tocantins.


Conclusão

As audiências públicas desta quinta-feira reforçam o compromisso com a transparência fiscal e com o uso responsável dos recursos públicos no Tocantins. A expectativa é de que os relatórios sirvam de base para melhorias na gestão, tanto na arrecadação e investimentos, quanto nas políticas públicas da área da saúde.

O Diário Tocantinense continuará acompanhando os destaques das apresentações, análises e possíveis desdobramentos após as audiências.

📲 Redes sociais do Diário Tocantinense:

Link para compartilhar:

Últimas noticias

De olho em 2026: alianças, rupturas e reestreias movimentam bastidores da política tocantinense

Senado em vista: Alexandre Guimarães articula alianças e se move nos bastidoresO ex-prefeito de Palmas, Alexandre Guimarães, intensifica conversas...

Dia dos Namorados impulsiona comércio no Tocantins com alta nas vendas de roupas, perfumes e flores

Mesmo com orçamento apertado, consumidores buscam presentes com significado e aquecem vendas no varejo de Palmas e Gurupi. Mulheres...

Tocantins enfrenta dias de calor intenso e baixa umidade

Alerta do INMET permanece até quinta-feira; previsão é de céu aberto e temperaturas acima de 33°C em Palmas e...

PEC dos Precatórios mobiliza prefeitos tocantinenses e reforça pauta municipalista no Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata do limite de pagamento de precatórios por parte dos...
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_img

Carlos Gaguim se firma como liderança da direita tocantinense com articulação nacional

o A movimentação política no Tocantins começa a desenhar o cenário para as eleições de 2026, e um nome ganha...

RECANTO DA MATA: O refúgio ideal para camping, eventos e lazer pertinho de Palmas

Espaço oferece piscina com hidromassagem, área de camping, suítes e ambiente natural para quem busca descanso ou confraternização com...
spot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img