Nesta terça-feira, 17, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) concedeu uma entrevista à Nova Brasil FM, onde destacou sua atuação como relator do Projeto de Lei 2338/2023, que regulamenta o uso ético e responsável da inteligência artificial (IA) no Brasil. A entrevista contou com a participação dos jornalistas Diego Amorim, Raphael Thebas e Roberto Nonato.
Gomes detalhou os desafios e o processo de tramitação do projeto, que envolveu mais de 500 dias de debates. “Esse é um tema complexo e de impacto direto na vida de todos os brasileiros. Foi um trabalho exaustivo, mas essencial para garantir que a regulamentação da inteligência artificial seja equilibrada, respeitando os direitos fundamentais e promovendo a inovação tecnológica de forma responsável”, destacou.
Audiências e colaboração ampla
O senador ressaltou o compromisso com a transparência e a participação social ao mencionar as dezenas de audiências públicas realizadas e a análise de mais de duas mil contribuições enviadas por diferentes setores. A iniciativa envolveu representantes da indústria tecnológica, acadêmicos, defensores de direitos autorais e ativistas de privacidade.
“Ouvimos todas as partes interessadas para construir um marco regulatório que promovesse inovação sem comprometer os direitos fundamentais”, afirmou Gomes. Ele também destacou que o texto do projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) e recebeu amplo apoio no plenário do Senado, com apenas três votos contrários.
Próximos os
Com a aprovação no Senado, o PL 2338/2023 segue agora para análise na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece diretrizes para o uso responsável da inteligência artificial, incluindo regras para a proteção de dados, respeito à privacidade e incentivo à inovação.
Eduardo Gomes reforçou que o marco regulatório é fundamental para posicionar o Brasil como referência global na regulamentação de tecnologias emergentes. “A inteligência artificial está transformando a sociedade, e cabe a nós, legisladores, garantir que isso ocorra de forma justa e segura para todos”, concluiu.
A entrevista consolidou o papel do senador como protagonista na discussão de temas tecnológicos e destacou a relevância do trabalho realizado no Senado Federal.
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