O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira, 15, o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para espionagem.
Segundo as investigações, a conversa foi "possivelmente" gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi citado no relatório da investigação chamada de Abin Paralela, divulgado na semana ada. Além do áudio, o STF disponibilizou a degravação da conversa feita no processo da Polícia Federal.
A gravação tem 1 hora e oito minutos e estava sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por "rachadinha" quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça.
Gravação
Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Na conversa, as advogadas buscaram uma forma de anular a investigação e sugerem que o trabalho poderia ser feito pelo Serpro. Juliana Bierrenbach: "Então, o que eu tenho? Eu não tenho uma prova de que foi feito isso com o Flávio". Em seguida, Luciana Pires afirma: "A gente quer essa prova".
Após Juliana sugerir o acionamento do Serpro, Bolsonaro disse que iria falar com Gustavo Canuto, então presidente da Dataprev, empresa pública de dados.
"Eu falo com o Canuto. Agora, isso aí eu falo com o Flávio, então. Qualquer hora do dia amanhã".
Ramagem concorda com a fala com do ex-presidente: "fala com o Canuto para saber do Serpro, tá".
Em seguida, Bolsonaro completa: "ninguém gosta de tráfico de influência. A gente quer fazer [inaudível]".
Em outro momento da gravação, Ramagem sugere a busca de "alguma vulnerabilidade" envolvendo os fiscais da Receita que fizeram a investigação contra o parlamentar. "Porque esse é o caminho correto de averiguar alguma possível vulnerabilidade ali. O que circula realmente é a promiscuidade entre MP e Receita desde o começo", afirmou.
Receio
Em um trecho do áudio, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o vazamento da conversa.
Heleno: "tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele".
Em seguida, Jair Bolsonaro parece desconfiar que está sendo gravado e disse que não queria "favorecer ninguém".
"Tá certo. E deixar bem claro – a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa –, que não estamos procurando favorecimento de ninguém", afirmou.
Defesa
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro diz que o áudio mostra apenas suas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com objetivo de prejudicar a ele e à sua família. “A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito”, diz o senador
Procurado pela reportagem, advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer, disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
A defesa do ex-presidente Bolsonaro também foi procuradas, mas não quis se manifestar. A Agência Brasil está aberta para incluir o posicionamento dos citados.
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