Em janeiro de 2025, diversos estados brasileiros implementaram novas leis e medidas visando aprimorar a qualidade de vida de seus cidadãos. A seguir, destacamos as principais iniciativas nos estados do Distrito Federal (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Goiás (GO), Minas Gerais (MG) e Maranhão (MA).
Distrito Federal (DF)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) manteve um ritmo intenso de trabalho, aprovando 131 proposições no primeiro semestre de 2024, abrangendo áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.
Durante o recesso parlamentar, 35 novas leis foram promulgadas, incluindo a criação de espaços públicos específicos para animais de estimação em todas as Regiões istrativas, conhecidos como “ParCões”.
Além disso, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) foi sancionado, permitindo mudanças na Esplanada dos Ministérios e a construção de condomínios próximos ao Palácio da Alvorada, visando o desenvolvimento urbano sustentável.
São Paulo (SP)
O governo paulista implementou medidas para fortalecer a segurança pública, incluindo a ampliação do efetivo policial e investimentos em tecnologia de monitoramento. Na área da saúde, foram inauguradas novas unidades básicas de saúde para melhorar o atendimento à população.
Rio de Janeiro (RJ)
No Rio de Janeiro, foi sancionada a lei que institui o Programa Estadual de Apoio ao Empreendedorismo Juvenil, oferecendo capacitação e crédito para jovens empreendedores. Além disso, medidas de incentivo ao turismo foram adotadas, visando a recuperação econômica pós-pandemia.
Goiás (GO)
O estado de Goiás aprovou a Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica, que prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento. Também foram lançados programas de apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local.
Minas Gerais (MG)
Em Minas Gerais, entrou em vigor a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável, incentivando o uso de transportes alternativos e a melhoria da infraestrutura cicloviária. O governo estadual também anunciou investimentos em educação, com a construção de novas escolas técnicas.
Maranhão (MA)
O Maranhão implementou o Programa de Regularização Fundiária Urbana, visando conceder títulos de propriedade a moradores de áreas irregulares. Além disso, foram adotadas medidas para a preservação ambiental, incluindo a criação de unidades de conservação.
Essas iniciativas refletem o compromisso dos governos estaduais em promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.
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